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As notícias recentes envolvendo homossexuais e transexuais na mídia brasileira nos dão a noção exata de que o preconceito é a principal barreira contra a evolução do Direito e da sociedade. Existe uma resistência contra os novos caminhos e as novas famílias que estão se formando no Brasil e no mundo. Um casal de militares gay assumiu publicamente seu relacionamento e uma professora transexual, mesmo aprovada em concurso público, foi impedida de assumir o cargo, provavelmente por homofobia. Esses dois casos ilustram esse cenário.
E esse preconceito que emana de grande parte da sociedade ganha terreno já que não existe uma lei específica que proteja e garanta direitos ao segmento GLBTT. A favor dessa parte da população existem preceitos constitucionais que garantem a todos o direito à igualdade, dignidade e privacidade, que apesar de não serem obedecidos, fundamentam a defesa de direitos, inclusive ações indenizatórias pela prática de atos discriminatórios.
Não podemos negar, infelizmente, que a homofobia está presente em nosso país. Os atos homofóbicos partem de todos os lados, de todas as maneiras, de uma palavra vulgar a assassinatos. Além dos casos já destacados anteriormente, vale relembrar também o episódio que envolveu o jogador Richarlyson, do São Paulo Futebol Clube. O juiz da 9ª Vara Criminal de São Paulo, Manoel Maximiano Junqueira Filho, mandou arquivar o processo movido pelo jogador contra um dirigente do Palmeiras que, em um programa de televisão, insinuou que o atleta era homossexual. Em seu despacho, entre inúmeras declarações homofóbicas, o juiz afirmou que "não poderia jamais sonhar em vivenciar um homossexual jogando futebol".
Assim como o "caso Richarlyson", o desdobramento do ocorrido com o casal militar gay nos assusta e demonstra a intensidade da homofobia presente em todos os segmentos de nossa sociedade. Os militares que assumiram sua homossexualidade vêm sofrendo uma série de pressões no Exército, que nega de forma veemente a discriminação. Eles são exemplos claros de preconceito.
O cenário só não é mais negativo porque nos últimos anos o Judiciário vem tomando rédeas e colocando sob o manto da legalidade e proteção devida pelo Estado os homossexuais que buscaram judicialmente seus direitos. Reconheceu uniões estáveis, mesmo quando nosso Código Civil e Constituição Federal falam em união estável entre um homem e uma mulher. Algumas decisões foram favoráveis, fazendo com que os homossexuais tenham saído vitoriosos em demandas e pleitos que servirão como base para os próximos pedidos semelhantes. É a jurisprudência, tão importante na obtenção de novas conquistas. Porém, a maior parte das sentenças permitiu, indiretamente, que fosse mantida a prática da discriminação, inclusive dentro de nossos tribunais.
A Secretaria de Justiça de São Paulo responsável pela aplicação de penas contra aqueles que discriminam homossexuais e transexuais, de acordo com a Lei estadual nº 10.948/2001, multou neste ano, por duas vezes, uma associação e um homem que agiram de forma homofóbica. Foram as duas primeiras penas de multa já que o mais comum era a pena de advertência. Em um dos casos uma associação de servidores públicos foi multada em quase R$ 15 mil por não ter aceito o pedido de funcionário público da capital paulista para inclusão de seu companheiro como dependente. No segundo caso, em Pontal, cidade do interior do Estado de São Paulo, um homem de 27 anos foi multado no mesmo valor por ter chamado um homossexual de "veado". O pequeno número de multas aplicadas justifica-se diante das poucas denúncias que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania recebe. Poucos conhecem essa lei que pode ser usada como uma “arma” no combate ao preconceito.
O Poder Judiciário em alguns casos tem cumprido sua função de distribuir a justiça. Porém, o Legislativo não tem acompanhado as evoluções de nossa sociedade, principalmente no que diz respeito aos homossexuais, omitindo-se de legislar em favor desse segmento, o que faz com que permaneçam à margem da lei, sem qualquer proteção por parte do Estado. Todos os projetos de lei que dizem respeito à defesa de seus direitos são engavetados o quanto antes, e só são levados à debate apenas quando nossos representantes na Câmara e no Congresso sofrem grandes pressões da sociedade e de seus pares que têm intenção em promover a igualdade. Existem bancadas no Congresso, como a católica e as evangélicas, que são terminantemente contra a aprovação de projetos dessa natureza e se utilizam de inúmeros artifícios para barrá-los.
O Legislativo pode e deve colaborar para a concessão de direitos aos homossexuais. Já permitiu que se incluísse no texto da lei Maria da Penha a proteção abrangendo todas as mulheres, independentemente de sua orientação sexual, contra a violência doméstica. É necessário apressar a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PEC 122), que vai considerar crime agir com preconceito em relação aos homossexuais, tal como ocorre em relação aos negros. Deveria também dar atenção especial e colocar em votação, de forma urgente, o projeto de lei que regulamenta a "união estável" entre pessoas do mesmo sexo, parado há mais de uma década o que faz com que sejam fundamentais algumas atualizações em seu texto.
Só com atitudes dos nossos representantes no Congresso Nacional é que conseguiremos começar a mudar esse cenário trágico de discriminação e preconceito. Para se mudar a mentalidade de uma nação é preciso
mais do que leis, mas elas certamente determinarão o início de uma nova fase da busca pela igualdade, direito essencial previsto em nossa Constituição Federal...
Um texto Gay:
Eu gosto de gays. Quando ando pelas ruas, costumo olhar nos olhos deles. Tenho uma sensibilidade especial para reconhecê-los no meio da multidão e não estou me referindo a trejeitos ou algo assim. É um feeling, não preconceito.
Os gays são pessoas muito especiais; carregam um brilho e uma expressão que varia entre o medo e o pedantismo. Contudo, algo nos seus olhos, invariavelmente implora por amor. Não sei como pode ser, mas eu sempre sou atraída por esse fascinante olhar que pede algo que parece impossível de ser dado a alguém...
São criaturas arredias, a princípio, arrogantes, quando percebem o interesse de alguém. Isso é claro, quando o gay é um ser que já se ‘assumiu’, embora não necessariamente tenha se aceitado. Considero essa reação absolutamente compreensível, para quem vive na fronteira máxima dos sentimentos, sempre em busca do reconhecimento, da própria valorização ou, pelo menos do respeito dos que o cercam, encontrando freqüentemente frieza e maldade na maioria das pessoas, principalmente entre amigos e familiares. Quem os poderia censurar? Quem os poderia apontar? Quantos não o fazem?
Quando não se assume, o gay costuma se esconder atrás de uma postura afetada de auto-adoração que o transforma em um ser digno de pena. Na verdade, um senso de proteção instintivo é o responsável por este pedido de socorro. Sempre que posso, tento conscientizar um amigo dessa situação difícil, mostrando-lhe que a vida será bem mais fácil e segura se ele se encontrar e se impor enquanto indivíduo livre e merecedor de respeito, além de muito amor. Pelo menos ele saberá quem são seus verdadeiros amigos. Já será um bom começo!
Em grande parte, devo aos gays minha consciência do quanto somos medíocres tentando ser o que não somos, tentando mentir e enganar nosso reflexo no espelho, dizendo a nós mesmos que somos equilibrados, que somos “normais”. Gente normal ama, sente desejo, sonha, espera, conquista, quer ser amado, desejado, quer viver ao lado de um ser que o complete.
Os gays são normais. Eles sentem tudo isso, exatamente assim. Dentre os casais que conheço os mais harmoniosos, os mais felizes, tranqüilos, amigos e companheiros, são casais gays. Em poucos casais vi tanto amor, tanta dedicação, tanta admiração pelo outro, tanta aceitação. Então, me orgulho de dizer, isso aprendi com os gays: a ser honesta com os meus próprios sentimentos, a ser consciente das minhas misérias íntimas e me aceitar, me amando, ainda assim. Depois, e só depois, é que vieram os livros, a filosofia e algumas poucas respostas.
Na obra O Banquete, de Platão, Aristófanes trata do tema do amor homossexual enfocando o mito de Andrógino e conta a história dos seres de terceiro gênero, apartados por Zeus um do outro, como castigo pela sua arrogância, sempre a se buscarem com avidez e ansiedade, como solução para sua angústia e por necessidade de complemento. Desta forma, os que possuíam forma feminina procuravam mulheres e os de forma masculina, se afinizavam na busca do amor de outros homens, não por despudor, mas por demonstrar coragem em satisfazer suas necessidades. Não somente a atração sexual os aproximava, mas o desejo sincero de amizade estima e respeito os ligava. Tanto que a nenhum outro amavam, e sinceramente desejariam viver e morrer como um só.
Em outro trecho, narra Platão o amor do jovem Alcibíades por Sócrates, bem como as artimanhas do rapaz para que o filósofo lhe partilhasse o amor e o leito. Sócrates o acolheu com amor, abraçando-o sem lhe partilhar o corpo. Entendendo, porém, que o amor de Alcibíades merecia respeito, Sócrates o acolheu nos braços, como pai ou como irmão, de modo que no dia seguinte continuavam a ser como antes: mestre e discípulo.
Nos dois trechos, percebe-se a sensibilidade do autor, demonstrando a compreensão do filósofo grego para um tema tão palpitante quanto delicado: de início, demonstrando a propensão natural da busca do Andrógino pela sua “metade”, como necessidade máxima de busca da própria felicidade e realização pessoal; em seguida, a adequada reação de um ser que não deseje unir-se a outrem para um relacionamento afetivo, tratando, porém, de não ferir a sensibilidade do que busca inutilmente ser correspondido no amor.
Não é a orientação sexual dos gays que deve ser o ponto chave das discussões em fóruns, livros de auto-ajuda, debates em escolas ou ainda nos dogmas desta ou daquela religião. É antes, a capacidade de amar que existe em cada ente que deve ser vista e protegida, como forma de construção ou resgate da estima e da sobrevivência emocional dos envolvidos nesse processo de aceitação do gay em relação a si mesmo e aos que o cercam.
Eis o que resta a compreender: é preciso saber amar, buscando em si mesmo a essência do amor, para se entregar ao ser amado sem temor quando encontrá-lo. É preciso saber amar, para desvincular a necessidade de afeto da carência sexual, aprendendo caminhos de compreensão que não firam e não afugentem indivíduos dignos de serem amados.
No mais, o pejorativo “gay” não diminui a essência do homossexual, quando este encontrou no amor dos seus familiares, amigos, companheiro ou companheira seu referencial de felicidade. Nem a frieza, nem a negação ou a repulsa de quem quer que seja ferirá o indivíduo que se sabe aceito e amado pelos seus...
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