Justiça ordena Big Brother a esclarecer formas de transmissão da Aids...

Justiça ordena Big Brother a esclarecer formas de transmissão da Aids

Seg, 29 Mar, 05h28

Por Redação Yahoo! Brasil

O editorial lido por Pedro Bial na edição do último domingo do Big Brother não foi suficiente e a Globo Comunicação e Participações S/A terá de exibir durante a 10ª edição do programa, que termina amanhã (30/3), um esclarecimento à população sobre as formas de contração do vírus HIV definidas pelo Ministério da Saúde. A decisão liminar foi proferida nesta segunda-feira (29/3) pelo juiz federal substituto Paulo Cezar Neves Junior, que está no exercício da titularidade da 3ª Vara Federal Cível de São Paulo. Se a Globo não cumprir a determinação fica passível a uma multa no valor de R$ 1 milhão.

Especial do 'BBB 10'

A ação cautelar foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) após um dos participantes do reality show, Marcelo Dourado, ter feito a seguinte afirmação: "hetero não pega Aids, isso eu digo porque eu conversei com médicos e eles disseram isso. Um homem transmite para outro homem, mas uma mulher não passa para o homem". A declaração, feita no dia 2 de fevereiro, foi incluída na edição dos melhores momentos do programa e exibida em 9 de fevereiro.

Para o autor da ação, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, ao optar pela exibição desta fala do participante, a emissora acabou "prestando um desserviço para a prevenção da Aids no Brasil".

Neste último domingo, Bial disse que "num programa sem roteiro, afirmações impensadas (dos participantes) não representam a posição da Globo." Não foi suficiente. Um esclarecimento terá de ser lido no programa.

O vírus HIV pode ser transmitido pelo sangue, sêmen, secreção vaginal e pelo leite materno, ou seja, obviamente não se trata de uma doença que pode ser passada somente de um homossexual para outro durante uma relação. Aliás, como destacou a União Federal em sua manifestação no processo, "é significativamente maior no Brasil o número de casos de homens infectados com o HIV por mulheres em relação ao número de casos de homens infectados por outros homens. Além disso, a epidemia está estabilizada entre os homossexuais e vem crescendo entre os heterossexuais".

Na decisão, o juiz destacou que o impacto da informação equivocada sobre a saúde pública brasileira é certamente muito elevado, tendo em vista a notória audiência do programa. "Há que se considerar, ainda, a condição de verdadeiras celebridades a que são alçados os participantes dos chamados reality shows sendo, por isso, de grande peso suas declarações sobre boa parte da sociedade. [...] Além disso, destaque-se que o declarante diz ter obtido as informações com médicos, o que aumenta seu potencial de convencimento".
Paulo Cezar Junior entende que a Globo tem responsabilidade no caso uma vez que as declarações foram selecionadas por ela na edição das imagens apresentadas no dia 9 de fevereiro. "O questionado nesta ação é justamente a edição feita pela ré, que incluiu declarações do participante do programa sobre a forma de se contrair o vírus HIV". Para o MPF, ao veicular tais declarações, a emissora teria deixado de fornecer informações corretas sobre as formas de transmissão do vírus HIV, atentando contra os programas de prevenção de doenças adotados pelos Poderes Públicos.