O Blog da Comunidade Gay Brasileira...

O Blog da Comunidade Gay Brasileira...

Com notícias do universo LGBT - Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transgênero... E Variedades em todas as áreas do conhecimento... Ah! Simpatizantes também são bem vindos à causa...

Bom dia a todos os militantes pelos direitos humanos e principalmente militantes contra a "Homolesbotransfobia", os que militam no mundo real e os que militam no mundo virtual já que os dois mundos se complementam.
Já acordei e Super disposto pra luta então quem estava de plantão pode ir dormir que eu já estou BEM ACORDADO por nós todos.
Que a força na qual vocês acreditam lhes ilumine e proteja no sono sagrado dos guerreiros e guerreiras da justiça, amor, paz e igualdade e esteja convosco no despertar.
Com vocês sou forte para mudar o mundo, sem vocês sou apenas um eco no vazio batendo na montanha e voltando.

Luta pela igualdade social... Direito de todos.
Lute duramente pelos seus direitos
apenas não se entregue!
Lute duramente pela sua vida
vá! Você deve chegar lá...

luta, luta, então mais luta
apenas, apenas nunca, nunca desista!
Através da mente...
voando...
cultivando sabedoria e serenidade
para perceber o quão pequeno nós somos
na frente desse grande poder
nem orgulho, nem ego pode prevalecer
Agora...
ninguém pode viver a minha vida
o que importa é o que eu faço
define quem eu sou!
Oh, agora eu tenho que me sentir vivo
seja lá o que os meus medos possam dizer
se eu desistir não será eu! A igualdade sempre!

* * * BLOG BABY NIGHT FOREVER 2013 * * *

Blogue adulto!

Blogue adulto!
A V I S O : Só pra maiores...

Bom Dia!

Good Morning LGBT News Fans! Have a lovely day!

A Hora Certa é:

- A Hora Certa é:
relojes web gratis

Visitantes Oline

Visitantes Oline:

Sou amigo da diversidade...

Sou amigo da diversidade...
Xô, preconceito!

Diga não ao preconceito!

Diga não ao preconceito!

Ser Diferente é Normal... Preconceito é opinião sem conhecimento... "O preconceito é o filho da ignorância"(Willian Hazlitt)... "Nunca é tarde para abrirmos mão de nossos preconceitos"(Voltaire)... "Época triste é a nossa em que que mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo"(Einstein)... Lady Gaga canta que "God makes no mistakes/ I was born this way"(Deus não comete erros/eu nasci desse jeito)...Qualquer forma de preconceito, mesmo contra as bichinhas pão com ovo, ainda é preconceito. Viva e deixe viver. É isto ai!...

"Eu não me importo se você é negro, branco, hétero, bissexual, gay, ateu, cristão, rico ou pobre. Se você for gentil comigo, eu serei gentil com você."

Para quem não conhece esse é o:

Para quem não conhece esse é o:

Inciso IV do art. 3° da Constituição Federal do Brasil diz, em sua íntegra: "promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

* * * VISITANTES * * *

* * * TOTAL DE VISITANTES * * *

Seguidores

VÊ SE APRENDE DE UMA VEZ POR TODAS ! ! !

VÊ SE APRENDE DE UMA VEZ POR TODAS ! ! !
ENTENDEU A DIFERENÇA BICHO ?

"LUZ, CÂMERA E AÇÃO"

"LUZ, CÂMERA E AÇÃO"

"SOM NA CAIXA"

"SOM NA CAIXA"
AUMENTE O VOLUME E DEIXE O TEMPO ROLAR...

"O SOM DA BATIDA PERFEITA"...

"O SOM DA BATIDA PERFEITA"...

Curta a Sua Música

Translate

Dicionário

iDcionário Aulete

Siga-me...Twitter


terça-feira, 9 de março de 2010

Infiel depositário não mais é preso...

Nova súmula do STJ descarta prisão civil de depositário judicial infiel


Agora é súmula: “Descabe a prisão civil do depositário judicial infiel”. O texto do projeto apresentado pelo ministro Felix Fischer foi aprovado, por unanimidade, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

O entendimento tem como referência o artigo 5º, LXVII, da Constituição Federal de 1988, o artigo 543-C, do Código de Processo Civil, o artigo 7º, parágrafo 7º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e artigo 2º, parágrafo 1º da Resolução 08/2008-STJ. E pacifica a visão do STJ sobre o tema.

“O Supremo Tribunal Federal – no dia 3 de dezembro de 2008, por ocasião do julgamento do HC 87585/TO – fixou o entendimento de que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, aos quais o Brasil aderiu, têm status de norma supralegal, razão pela qual pacificou o entendimento quanto à impossibilidade de prisão civil de depositário judicial infiel”, disse o desembargador Carlos Fernando Mathias, então convocado pelo STJ, no julgamento do hábeas corpus 115.892, julgado pela Quarta Turma em março de 2009.

A Corte Especial corroborou tal entendimento ao julgar, pelo rito da Lei dos Recuros Repetitivo, o Resp 914.253-SP, da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que ajuizou execuções fiscais para a cobrança de ICMS, proveniente de débito declarado e não pago. Houve a penhora de bens, com nomeação de depositário, do qual foi requerida a prisão civil, em virtude de não terem sido encontrados os bens, que seriam objeto do leilão.

O juízo singular indeferiu o pedido de prisão, ordenando a intimação da executada para que indicasse onde estariam os referidos bens, sob pena de imposição de multa, nos termos do artigo 601 do CPC. A Fazenda Estadual interpôs agravo de instrumento, que foi desprovido, ao fundamento de que a medida extrema acabaria por violar o Estatuto do Idoso, haja vista a idade da depositária (84 anos).

No recurso especial, a Fazenda alegou ofensa aos artigos 148, 902 e 904 do CPC; 627, 629 e 652 do Código Civil, bem como ao artigo 5º, LXVII da CF/88. Argumentou que o depositário deveria zelar pela guarda e conservação dos bens penhorados, consoante previsão expressa do Código Civil, uma vez que atuaria como auxiliar da justiça, mister de direito público. Deveria responder, então, civil e criminalmente pelos atos praticados em detrimento da execução.

A Corte Especial do STJ negou provimento ao recurso. Segundo lembrou o ministro Luiz Fux, em seu voto, o Supremo Tribunal Federal consolidou entendimento no sentido de que a incorporação do Pacto de São José da Costa Rica ao ordenamento jurídico brasileiro com status de norma supralegal restringiu a prisão civil por dívida ao descumprimento voluntário e inescusável de prestação alimentícia. “Com isso, concluiu aquela Corte Suprema que os tratados internacionais de direitos humanos que tratam da matéria derrogaram as normas infralegais autorizadoras da custódia do depositário infiel”, acrescentou.

Com a edição da súmula, basta a sua indicação pelo relator quando do julgamento de casos iguais.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Arquivo do blog

Vamos aprender...

Vamos aprender...
...para respeitar!

Minha Raça Humana

Minha Raça Humana

Quem é Baby Night ?

“Aprendi com meus erros, pois foi a partir deles que comecei a acertar”. Superei meus medos, pois é superando-os que se aprende o que é coragem. Procuro dá sempre o melhor de mim, para que o melhor para mim possa ser dado. Posso dizer que já sofri, já chorei, já perdi, já errei... Mas posso dizer com mais certeza ainda, que em todas estas situações eu aprendi o segredo da vitória. “Sou o reflexo de tudo em que acredito de tudo que posso ser capaz. Alguém que aprendeu que nunca se deve desistir e se por acaso chegar a desistir, nunca é tarde para começar de novo e fazer um novo fim de sua história... Amo sonhar e acreditar que todos os meus sonhos um dia se tornarão realidade. Amo amar e amo ser amado...”.Poucas horas ao lado de uma pessoa que posiciona palavras de maneira firme, poética, harmônica e que sabe usar cada uma delas no momento exato e no timbre ideal, é transcendental. Não se explica, apenas vive-se o momento. A essência de um homem é a única coisa que o move e que o aproxima de outra essência. A combinação entre as duas compõem o perfume ideal... É como fechar os olhos e viajar num vento ouvindo música tocada pelos anjos...

O preconceito é um ato covarde...

O preconceito é um ato covarde...
Denuncie...