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Portugal aprova projeto de lei de casamento homossexual.
(8 jan 2010)
(8 jan 2010)
De: Destaques; Mundo; União Européia; Portugal; Lisboa.
O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira, 8 de janeiro, uma proposição de lei do governo socialista para permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Após a votação, que contou com o apoio de toda a esquerda parlamentar, o primeiro-ministro José Sócrates, qualificou este dia como “um momento histórico” para Portugal no “combate contra a discriminação e a injustiça que existia na sociedade portuguesa”.
“Fizemos o que qualquer humanista deve fazer, combater as injustiças dos outros como se fossem injustiças contra nós, combater as normas legais que impedem a igualdade como se afetasse a nós mesmo”, disse Sócrates.
O Parlamento não aprovou as proposições realizadas pelo Bloco de Esquerda e os Verdes, nas quais pediam a legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e nas quais estava incluída a adoção. Também votou contra o projeto do PSD para a criação de uma união civil registrada que conferia, com alguns limites patrimoniais e parentais, os mesmos direitos que o casamento homossexual.
Para que a lei entre em vigor, é necessário que esta seja promulgada nos próximos 40 dias pelo presidente português, o conservador Aníbal Cavaco Silva, com direto a veto, mas que pode o mesmo pode ser derrubado pelo Parlamento.
Se não houver veto, os primeiros casamentos podem ser celebrados já em abril.
Cavaco Silva não quis se pronunciar sobre a lei de casamento homossexual, mas destacou diversas vezes que sua atenção está em “outros problemas do país”, e que não fará nada “que provoque fraturas” na sociedade. Em maio, o Papa Bento XVI fará sua visita oficial em Portugal.
Cidade do México aprova união homossexual.G1).
(22 dez 2009)
De: Destaques ; Mundo; América Central México; Cidade do México.
A Assembleia Legislativa da Cidade do México aprovou na segunda-feira, 21/12, o casamento homossexual com direitos equivalentes do casamento. heterossexual. A Cidade do México torna-se assim a primeira cidade latino-americana a legalizar a união gay.
Ativistas mexicanos comemoram a aprovação do projeto que torna legal a união gay (Foto: Daniel Aguilar/Reuters)
O projeto, que foi aprovado por 39 votos contra 20, amplia os direitos de modo a incluir heranças, união patrimonial para a obtenção de crédito bancário, seguro social, o direito a adoção homoparental, entre outros.
Em 2006, a Assembleia já havia aprovado a Lei de Sociedade em Convivência, um contrato de união civil que garantia alguns direitos como a pensão alimentícia.
“Estamos falando da possibilidade de ter um patrimônio familiar, de ter relações de parentesco e sucessão testamentária, entre muitas outras coisas”, disse Razú, que durante o debate usou um cachecol com as cores da bandeira homossexual.
Já para a Arquidiocese do México, o projeto é “imoral e pretende destruir as famílias”. E para Giovanni Gutiérrez, do conservador Partido Ação Nacional, “o reconhecimento das sociedades de convivência homossexual como matrimônio vai contra o bem público e o desenvolvimento dos nossos filhos”.
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Justiça permite casamento homossexual na Argentina.
(15 nov 2009)
(15 nov 2009)
De: Destaques; Mundo; América do Sul ; Argentina; Buenos Aires;
(Foto: Natacha Pisarenko - AP Photo)
[Atualizado!] José Maria Di Bello, 41, e Alex Freyre, 39, homossexuais e soropositivos, irão se casar deram entrada nesta segunda-feira, dia 16/11, ao processo de casamento no Registro Civil de Buenoss Aires, após decisão favorável na Justiça. Será o primeiro matrimônio homossexual a ser reconhecido oficialmente na América Latina, que acontecerá no dia 1° de dezembro, coincidindo com o Dia da Luta Mundial Contra a Aids (G1).
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