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Alta Comissária da ONU preocupada com aumento da homofobia A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, divulgou uma mensagem em vídeo para alertar sobre o aumento dos crimes de ódio contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans. No vídeo, ela lembra que, só no Brasil, 250 pessoas foram assassinadas em crimes deste tipo em 2010. “Infelizmente, estes não são casos isolados. O problema é global”, lembra Pillay. “A história nos mostra o terrível preço humano da discriminação e do preconceito. Ninguém tem o direito de tratar um grupo de pessoas como sendo de menor valor, menos merecedores ou menos dignos de respeito”, conclui. Leia a transcrição do vídeo: “Olá, eu sou Navi Pillay e sou a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos. Os crimes de ódio contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans estão aumentando. Aqui em Nova York, apenas nas últimas seis semanas, pelo menos quatro jovens foram brutalmente atacados em diferentes incidentes. Dois deles mais tarde morreram devido aos ferimentos. Em todos os casos, os agressores gritaram insultos homofóbicos enquanto chutavam, batiam ou esfaqueavam suas vítimas. Estatísticas oficiais mostram que crimes de ódio contra homossexuais agora são quase 20% de todos os crimes de ódio registrados nos Estados Unidos, um aumento de 15% em relação a alguns anos atrás. No ano passado, no Brasil, 250 pessoas foram assassinadas em ataques homofóbicos ou transfóbicos. Em Honduras, uma onda de violência recentemente tirou a vida de 34 membros das comunidades gay, lésbica, bissexual e transgênero ao longo de 18 meses. E na África do Sul, temos assistido ao terrível fenômeno chamado “estupro corretivo”, cometido por homens que estupram lésbicas e em seguida tentam justificar suas ações afirmando estarem apenas tentando “corrigir” a sexualidade de suas vítimas. Infelizmente, estes não são casos isolados. O problema é global. Em última análise, a homofobia e a transfobia não são diferentes do sexismo, da misoginia, do racismo ou da xenofobia. Mas enquanto essas últimas formas de preconceito são universalmente condenadas pelos governos, a homofobia e a transfobia são muitas vezes negligenciadas. A história nos mostra o terrível preço humano da discriminação e do preconceito. Ninguém tem o direito de tratar um grupo de pessoas como sendo de menor valor, menos merecedores ou menos dignos de respeito. Cada um de nós merece os mesmos direitos, o mesmo respeito e tratamento ético, independentemente de nossa orientação sexual ou identidade de gênero. Alguns argumentam que a “orientação sexual” e a “identidade de gênero” são conceitos de certa maneira novos, fora dos padrões reconhecidos internacionalmente de direitos humanos. Na verdade, a homossexualidade e a transgeneralidade não são nada novos; têm estado presentes em todas as sociedades ao longo da história humana. Arqueólogos encontraram artefatos datados em mais de quatro mil anos retratando relações do mesmo sexo. Mas sejamos diretos, o princípio de que ninguém deve sofrer discriminação em razão da sua sexualidade ou identidade de gênero já está plenamente integrado em nossos atuais padrões internacionais de direitos humanos. Dezessete anos atrás, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, cujo trabalho é lembrar aos Estados de tais padrões, confirmou que, nos termos do direito internacional, os Estados têm a obrigação de descriminalizar a homossexualidade e proteger seus indivíduos contra a discriminação com base na sua orientação sexual. Outros órgãos das Nações Unidas dizem o mesmo. Mas citar a lei àqueles que discordam não é suficiente. Esta é uma questão sensível em muitas sociedades. Aceito que muitas pessoas que se opõem à mudança sejam bem intencionadas, mas peço-lhes que pensem novamente. Lembro que, quando era criança, havia um estigma terrível contra os canhotos. As crianças canhotas eram punidas e os professores tentavam forçá-las a escrever com a mão direita. Os professores podiam pensar estar fazendo a coisa certa. Mas, com o tempo, aprendemos: as pessoas são diferentes. Algumas são canhotas, a maioria é destra. Isso não importa. O importante é deixá-las florescer. Não estou comparando o que aconteceu com meus colegas canhotos com o terrível tratamento dado a gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros hoje em alguns países. Não há equivalência. Mas estou dizendo que atitudes mudam. Nesta e em outras áreas, o preconceito e a intolerância não são páreo para a informação e a educação. Por isso, vamos lembrar uns aos outros o que queremos: direitos iguais para todos, sejam eles quem forem, amem a quem amarem. É uma grande causa dos direitos humanos e uma a qual tenho orgulho de apoiar. Obrigada.”

Polêmica em torno do PLC 122 congestiona serviço telefônico do Alô Senado Arte: Gay.Com.Br A Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado (Sepop) divulgou nota nesta terça-feira (17) sobre o congestionamento das linhas telefônicas de atendimento ao cidadão em razão do grande número de manifestações acerca do projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que estabelece punições para quem discriminar homossexuais. O projeto foi debatido na semana passada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), mas não chegou a ser colocado em votação. O cidadão pode enviar sua opinião sobre este ou qualquer outro projeto em debate no Senado ligando para o número 0800 612211. Também é possível se manifestar via internet, no site www.senado.gov.br/alosenado. Veja a seguir a íntegra da nota. “Na manhã de hoje, dia 17 de maio de 2011, em razão do grande volume de ligações recebidas referentes ao PLC 122/2006, em alguns momentos o cidadão poderá enfrentar demora e dificuldade de atendimento no Alô Senado. Isso se deve a problemas de congestionamento do tráfego telefônico. O Alô Senado solicita, portanto, ao cidadão, usuário dos serviços da Central de Relacionamento do Senado Federal, compreensão pelo período de espera que eventualmente poderá acontecer para a efetivação de seu atendimento e informa que o site está disponível para receber as manifestações no endereço: www.senado.gov.br/alosenado. Alô Senado – Central de Relacionamento do Senado Federal”

Para Irina Bacci, Marcha LGBT irá reunir 30 mil pessoas em frente do Congresso Nacional Irina Bacci, secretária-geral da ABGLT (foto: Massao Uehara/arquivo Gay.Com.Br) A secretária-geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Irina Bacci, destacou há pouco que a marcha LGBT, que será realizada amanhã em frente ao Congresso Nacional, deve contar com a participação de 30 mil pessoas de todos os estados. “Esse Parlamento legisla por pressão. Se querem pressão, estamos aqui mais uma vez com 100 mil assinaturas e uma multidão”, sustentou. Mais cedo, a entidade entregou à presidente em exercício da Câmara, Rose de Freitas, um abaixo-assinado com cerca de 100 mil assinaturas em apoio ao Projeto de Lei 5003/01, que criminaliza a homofobia. Aprovada pela Câmara em 2006, a proposta está no Senado (PLC 122/06). A militante destacou ainda que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união homoafetiva vai imprimir mudanças significativas na sociedade. “As famílias LGBT vão poder sair do armário e transitar pela rua com seus filhos e filhas, e isso vai ensinar às novas gerações que o nosso País é diverso”, argumentou. Irina Bacci participou do 8º Seminário LGBT, encerrado há pouco no Auditório Nereu Ramos. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional e pelas comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. em: Marcha LGBT quer reunir 30 mil pessoas em frente ao Congresso amanhã

Primeiro antirretroviral genérico produzido no Brasil já está no mercado O Tenofovir, primeiro antirretroviral genérico produzido no Brasil O primeiro medicamento genérico contra aids produzido por um laboratório público brasileiro já está no mercado. O genérico do antirretroviral Tenofovir está sendo produzido pela Fundação Ezequiel Dias, por meio de parceria público-privada (PPP), com o objetivo de reduzir gastos governamentais com medicamentos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações são da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, cerca de 64 mil pessoas portadoras do vírus da aids e 1,5 mil diagnosticadas com algum tipo de hepatite fazem uso do remédio. Com o genérico do Tenofovir, dez dos 20 antirretrovirais oferecidos pela rede pública são fabricados no Brasil. Os custos de pesquisa para a produção do medicamento ultrapassaram R$ 25 milhões. A estimativa é que a produção nacional do antirretroviral gere uma economia de cerca de R$ 80 milhões por ano aos cofres públicos. Reportagem: Paula Laboissière em: Primeiro antirretroviral genérico produzido no Brasil já está no mercado

Mãe de adolescente assassinato pede criminalização da homofobia Angélica Ivo dá entrevista durante o seminário (foto: Beto Oliveira / Agẽncia Câmara) A mãe de Alexandre Ivo, adolescente assassinado em São Gonçalo (RJ) no ano passado por ser considerado homossexual, Angelica Ivo, pediu há pouco a aprovação do Projeto de Lei Complementar 122/06, atualmente em análise no Senado, que criminaliza a homofobia. “É assim que vamos fazer justiça ao Alexandre Ivo. Espero que os senadores não se omitam em votar o projeto, para que mães como eu não tenham de chorar a perda de seus filhos por crimes de ódio”, afirmou. A proposta (PL 5003/01) já foi aprovada pela Câmara em 2006. A militante destacou ainda que a homofobia não atinge só a população LGBT. “Crimes como esse contra meu filho podem acontecer com qualquer um”, ressaltou. Angelica Ivo participa do 8º Seminário LGBT, organizado pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional e pelas comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Governo vai propor Política Nacional de Saúde LGBT, afirma diretor Eduardo Barbosa, diretor-adjunto do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde O diretor-adjunto do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, disse há pouco, durante o 8º Seminário sobre direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT), que o Executivo irá apresentar nos próximos dias a Política Nacional de Saúde LGBT. “A proposta está em discussão com estados e municípios, porque nenhuma politica vai acontecer se não envolver as três esferas de governo com compromissos e recursos”, ressaltou. O secretário disse ainda que o ministério está incluindo a formação dos profissionais de saúde nas políticas públicas votadas à comunidade LGBT.

Artistas defendem união civil gay e criminalização da homofobia A cantora Preta Gil presente no 8º Seminário LGBT (foto: Beto Oliveira / Agência Câmara) As cantoras Wanessa e Preta Gil e um grupo de artistas presente ao 8º Seminário LGBT manifestaram apoio ao movimento homossexual. Eles reivindicaram a aprovação pelo Congresso de projetos de lei de interesse dos homossexuais. O PL 1151/95, que regulamenta a união civil entre pessoas do mesmo sexo, foi apresentado pela então deputada Marta Suplicy (PT-SP), hoje senadora, e está na pauta do Plenário da Câmara. Já o PL 5003/01, da ex-deputada Iara Bernardi, que criminaliza os atos de homofobia, foi aprovado pela Câmara e está em tramitação no Senado. Wanessa considera urgente a aprovação das duas propostas. Para ela, o papel dos artistas é ajudar a esclarecer a parcela da população que ainda é intolerante quanto ao assunto. “Esse posicionamento é falta de informação”, disse. Preta Gil afirmou que faz parte do movimento LGBT. “Eu sou negra e bissexual com muito orgulho. Podem se sentir representados por mim”, declarou. Preta Gil também lamentou os ataques feitos a ela por “um parlamentar em um programa humorístico”. Também presente ao seminário, a atriz transexual piauiense Safira Bengell reivindicou a aprovação do PL 5003/01. A atriz, que é tesoureira da Rede Nacional de Pessoas Trans (entidade que luta pelos direitos de travestis, transexuais e transgêneros), explicou que o grupo trabalha para que a sociedade ponha fim ao preconceito sofrido por essas minorias. “Somos contra qualquer tipo de violência”, declarou. O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), ressaltou a importância de artistas ajudarem a dar visibilidade para a questão dos direitos homossexuais.

8º Seminário LGBT: Quem ama tem o direito de se casar Começou na manhã de hoje, 17 de maio, o 8º Seminário LGBT no Congresso Nacional, com o tema central “Quem ama tem o direito de se casar”. Wanessa canta o Hino Nacional (foto: Beto Oliveira / Agẽncia Câmara) A cantora Wanessa Camargo abriu a solenidade cantando o Hino Nacional. Logo em seguida o Deputado Jean Wyllys, coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, presidindo a mesa composta pela Senadora Marta Suplicy, a Deputada Manoela D’Ávila, a Deputada Fátima Bezerra, Deputado Paulo Pimenta e o presidente da ABGLT Toni Reis, iniciou seu discurso cumprimentando a todos e todas as participantes que lotaram o auditório Nereu Ramos. Chamando atenção para a urgência da extensão da cidadania à comunidade LGBT, Jean deu as linhas gerais da PEC que pretende propor na Câmara dos Deputados, que concede aos homossexuais o direito ao casamento civil. Ao comentar o projeto de lei 122, o deputado ressaltou que só os que sofrem com o preconceito e o bullying homofóbico sabem as dores e cicatrizes que essas ofensas deixam na alma, aproveitando para citar Caetano Veloso – “Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é”. A cantora Preta Gil (foto: Beto Oliveira / Agẽncia Câmara) Depois das palavras dos outros deputados, senadores e membros que coordenam a Frente Parlamentar, Jean comandou a composição da segunda mesa, convidando a cantora Preta Gil, que sofreu ofensas racistas e homofóbicas de um deputado federal, para que desse seu depoimento. Preta confessou que votou em Wyllys e que tem muito orgulho de seu voto, assim como tem muito orgulho de ser negra e bissexual. Jean agradeceu os elogios e a presença, citando que Preta é uma artista extremamente produtiva e que foi uma honra recebê-la, com todas as dificuldades impostas por uma agenda lotada. Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ) e dep.Manuela D Ávila, presidente da CDHM (foto: Beto Oliveira / Agẽncia Câmara) Ao retomar a fala, o Deputado Jean Wyllys falou sobre uma campanha difamatória contra ele na internet e redes sociais, que tenta colocá-lo contra a opinião pública transformando-o em inimigo número um dos cristãos, uma mentira que o reverendo Márcio Retamero da Igreja Betel, onde Jean participou de diversas palestras, tratou de desarticular em seu discurso. O reverendo fez a justa distinção de casamento e sacramento, dizendo que os que alimentam esta confusão entre os dois termos o fazem por má fé e não por ignorância e que o fundamentalismo religioso e o uso da Bíblia para condenar a homossexualidade traz conseqüências extremamente maléficas a cidadãos LGBT e suas famílias. Falou em seguida, Pedro Paulo Bicalho, membro do Conselho Federal de Psicologia e presidente da comissão de direitos humanos do CFP. Pedro Paulo diz que é necessário que existam leis que atendam a comunidade LGBT e que mesmo as resoluções do Conselho Nacional de Psicologia deixam a desejar nesse aspecto. Citou ainda que quando fala em psicologia na comunidade LGBT, isso quer dizer que se está tratando de saúde. Preconceito e discriminação fazem sofrer e não é necessário sofrer em vão. Por isso não permitiremos que a psicologia seja instrumento utilizado para trazer o sofrimento de LGBTs. Angélica Ivo dá entrevista durante o seminário (foto: Beto Oliveira / Agẽncia Câmara) Depois de Pedro Paulo foi Eliene Bastos, presidenta do IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito da Família, que assumiu a palavra, dizendo que o projeto do deputado Jean Wyllys completa a decisão do STF que regulamentou a união civil entre pessoas do mesmo sexo, parabenizando pelo ensinamento que a comunidade LGBT traz a todos na luta pelos direitos igualitários. Em seguida, ao assumir a palavra, Dra. Adriana Galvão, membro do Conselho Federal da OAB, disse que a decisão do STF foi sábia e que a Câmara Federal precisa e deve legislar sobre a matéria. “O que peço é que juntos possamos enfrentar, em todas as esferas do poder público, os processos que visem acabar com o preconceito e a discriminação.” Fizeram uso da palavra ainda os deputados Chico Alencar, Amauri Teixeira e Érika Kokay, antes do recesso estabelecido para o almoço. No retorno das atividades, teremos o início do debate propriamente dito com os espectadores e participantes do seminário. Cobertura: Gabinete do deputado-federal Jean Wyllys

Governo do Rio promove campanha contra homofobia e Cabral libera policiais e bombeiros para irem à Parada Gay Rio de Janeiro – O governo do Rio lançou na segunda-feira, dia 16/05, a primeira campanha publicitária de Estado da América Latina contra a homofobia. A campanha será veiculada a partir do dia 17 em rádios, cinemas, na TV e em vários outros meios como outdoor, cartazes e folhetos. A vice-presidente da organização não governamental Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e do Movimento Dellas, Yone Lindgren, explicou que a campanha é resultado de uma luta dos movimentos sociais, que começou em 2003, buscando diálogo com as autoridades. “Agora esperamos uma mudança de cultura e que a população fluminense aprenda que todos nós temos o direito à cidadania. O próximo passo é a aprovação do Projeto de Lei 122, a criminalização da homofobia”, disse Yone sobre o projeto que pretende tipificar os crimes cometidos contra homossexuais. Gerente do Centro Metropolitano de Referência LGBT, vinculado à Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, a transexual Marjorie Marchi, disse que a campanha é um passo fundamental no processo de romper estigmas e clichês contra os homossexuais e transexuais. “Falta muito ainda para se conquistar, mas o dia de hoje é muito importante para nós, significa que estamos ganhando espaço e que estamos avançando”. A senadora Marta Suplicy, relatora do Projeto de Lei 122, participou do lançamento da campanha e também comemorou o avanço. Mas ela lamentou os casos de homofobia que ocorrem no país. “As cenas de violência que vimos na Avenida Paulista, [aquilo] não foi uma simples briga. Foi um ataque, um ato de intolerância, de ódio, algo inadmissível que deve ser reprimido”, comentou a senadora, ao referir-se ao ataque ocorrido em novembro do ano passado, quando um rapaz foi agredido com uma lâmpada fluorescente, no centro de São Paulo, por ser homossexual. o Governador Sérgio Cabral durante lançamento da campanha "Rio Sem Homofobia" O governador Sérgio Cabral anunciou que, na próxima Parada Gay do Rio de Janeiro, o governo vai liberar seus funcionários públicos, assim como os caminhões de bombeiros e policiais fardados que sejam gays para participar do desfile que ocorre todos os anos na Avenida Atlântica, orla da zona sul carioca. “Vemos isso em todas as cidades desenvolvidas do mundo, como Nova York e Paris. Por que não aqui?”, indagou Cabral durante seu discurso. “E me dirijo aos senadores do meu país: Vamos aprovar o PL 122 porque homofobia é crime contra os direitos humanos, contra um cidadão. É isso que está em jogo”, completou o governador. Durante a cerimônia, foi anunciado que, no dia 28, será assinado o decreto que reconhece e regulamenta o uso do nome social por travestis e transexuais na administração pública do estado fluminense. Também foi apresentado o caderno de ações e metas 2011-2014 do Programa Rio sem Homofobia. Reportagem: Flávia Villela / Agência Brasil Edição: Lana Cristina em: Governo do Rio promove campanha contra homofobia e Cabral libera policiais e bombeiros para irem à Parada Gay