Logotipo Disque 100 e Marcha Contra a Homofobia...

Logotipo Disque 100 e Marcha Contra a Homofobia

O Módulo LGBT do Disque Direitos Humanos, ou simplesmente Disque 100 LGBT, que será lançado oficialmente pela ministra Maria do Rosário da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, neste sábado, dia 19/02, às 14h na Casa das Rosas, já tem um logotipo que diferencia de outros módulos do Disque 100.

O serviço está disponível, em caráter experimental, desde dezembro do ano passado, onde cidadãos podem ligar gratuitamente para realizar denúncias de discriminação, sanar dúvidas sobre direitos, entre outras demandas.

Por questões logísticas, o evento que antes estava marcado no vão do Masp, foi transferido para a Casa das Rosas, no início da Avenida Paulista.

Marcha Contra a Homofobia

A ministra e sua equipe, depois do lançamento do Disque 100, participarão também da Marcha Contra a Homofobia.

Segundo Irina Bacci, a ministra comentou que “a Marcha será histórica e contribuirá para pressionar o parlamento sobre o PLC 122/06″.

Além da ministra, estão confirmados a presença da senadora pelo PT-SP Marta Suplicy, que recentemente conseguiu desarquivar o PLC 122 no Senado, do deputado federal pelo PSOL-RJ Jean Wyllys (aliás o PSOL de SP em peso promete comparer), o senador pelo PSDB Aloysio Nunes, os deputados estaduais pelo PSDB Bruno Covas e Ricardo Montoro, autores da lei contra discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nos elevadores, entre outros. Existe até a possibilidade da presença do governador Geraldo Alkcmin, mas a presença ainda não confirmada.

A Marcha contra a Homofobia tem a concentração marcada para as 15h na Praça do Ciclista, próximo da Avenida Paulista com a Rua da Consolação, terá seu trajeto pela Paulista até o número 777, onde aconteceu o ataque com lâmpadas florescentes por um grupo de adolescentes da classe média.

Deputados aprovam projeto de lei que proíbe discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nos elevadores de SP.

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei nº 455/2010, que proibe a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nos elevadores de São Paulo.

O PL altera a Lei Estadual nº 10.313, de 20/05/1999, modificando seu artigo 3º com a fixação de um aviso em todos os elevadores do Estado de São Paulo, comerciais, oficiais e residenciais, com o seguinte alerta:

“É vedada qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, orientação sexual, identidade de gênero, condição social, idade, porte ou presença de deficiência ou doença não contagiosa por contato social no acesso aos elevadores deste edifício”.

No artigo 4º, o PL recomenda que o governo estadual desenvolva “ações de cunho educativo” e de combate de todas essas discriminações.

A autoria do PL 455/10 é dos deputados Bruno Covas (PSDB) e Ricardo Montoro (PSDB) e aguarda-se agora que o governador Geraldo Alckmin sancione o projeto de lei.