AMB defende Férias de 60
dias para todos os trabalhadores.
Posicionamento irônico,
sarcástico e vetusto.
A toga perdeu o elo
entre o passado e o hoje.
(...) “Depois de tentar explicar o inexplicável dizendo que "os juízes aproveitam as férias para
estudar os processos acumulados", Calandra buscou uma saída apaziguadora.
“Na verdade nós queremos que esse benefício seja estendido para todos os
trabalhadores”...
Em declaração ao programa de entrevistas
“Roda Viva” apresentado no dia 13 de fevereiro pela TV Cultura de São Paulo, o
desembargador Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), ao falar sobre as férias anuais de 60 dias para todos os
trabalhadores brasileiros. O dirigente foi de uma infelicidade ímpar, quando questionado
sobre benefícios de que desfruta a magistratura brasileira - principalmente os
dois meses de descanso, além dos dias de recesso, feriados e feriadões.
Ao ser perguntado pelo apresentador do
programa jornalista Mário Sérgio Conti, “Por que os juízes têm direito a 60
dias de férias se todos os outros trabalhadores têm apenas 30 dias?”. Depois
de tentar explicar o inexplicável dizendo que "os juízes
aproveitam as férias para estudar os processos acumulados", Calandra
buscou uma saída apaziguadora. “Na verdade nós queremos que esse benefício seja
estendido para todos os trabalhadores” - disse o presidente da AMB.
O jornalista Fausto Macedo, do jornal O
Estado de S. Paulo, o mais incisivo ao questionar privilégios da magistratura,
lembrou que a maioria dos desembargadores do TJ-SP - ao qual pertence Calandra
- vende suas férias, embolsa bom dinheiro e, assim, os processos continuam
acumulados. Calandra foi também questionado sobre a decisão do STF (por
maioria: 6 x 5) em manter intocáveis os poderes do CNJ previstos na Emenda
Constitucional nº 45, o que, de certa forma, contraria o entendimento da AMB.
Calandra disse que "respeita a soberania do órgão, mas defende a
competência das corregedorias estaduais ou regionais dos tribunais".
IRONIA MESCLADA COM INTRANSIGÊNCIA
- Para o presidente da AMB, os juízes e desembargadores brasileiros não devem
se sentir derrotados com a decisão do Supremo no caso. Ele entende que a ação
direta de inconstitucionalidade movida pela AMB contra a Resolução nº 135 do
CNJ, só pretendeu garantir que a Constituição seja cumprida. “Quando
nós dizemos que não é possível afastar um magistrado sem prévia apuração, nós
estamos defendendo a Constituição Brasileira. Não existe direito humano mais
fundamental do que ter juízes independentes”.
O dirigente disse ainda que o CNJ deveria
ser integrado apenas por juízes, já que eles são os mais capacitados para
julgar. Para ele não há nenhum inconveniente para um desembargador julgar um
colega com quem divide a bancada no dia-a-dia: “Nós julgamos com os
fatos, as provas”, defendeu. "Os juízes que erram são severamente
punidos", rebateu Nelson Calandra, dizendo que em muitos casos, o
próprio Ministério Público atuou na área penal contra os incriminados.
Outro dos temas do programa questionou: “por
que os desembargadores não entram na fila dos precatórios para receber as
verbas atrasadas que lhe são devidas?”, perguntou Fausto Macedo, do
jornal O Estado de S. Paulo. “Vergonhoso é o Estado não pagar os
salários dos juízes e servidores” - respondeu Calandra. “E por que não
divulgar os valores pagos aos magistrados?”, insistiu Macedo. O
presidente da AMB devolveu que "são informações pessoais"
Nenhum comentário:
Postar um comentário