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Justiça de SP obriga plano de saúde a aceitar dependente de gay
A juíza Ritinha Stevenson, da 20ª Vara Federal de São Paulo, determinou que o plano Omnit Serviços de Saúde, com sede em São Paulo, deve incluir companheiros homossexuais como dependentes do titular nos planos de saúde comercializados pela empresa.
A Omnit Serviços de Saúde tem até 60 dias para se adequar as novas medidas. De acordo com decisão, é necessário que o dependente comprove a união estável com o titular do plano de saúde.
A Agência Nacional de Saúde (ANS) ficou responsável por fiscalizar o plano Omint, para que a liminar seja cumprida no prazo estipulado.
Por A Capa.com.br
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Lula não aceita pressão e apóia direitos LGBT
A pressão de parte da Igreja Católica para que o governo federal não apoiasse a união civil entre homossexuais deu errado. Em decreto assinado nesta quarta-feira 13 a respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos, o presidente da República mudou apenas o item que dizia respeito à apuração de crimes feitos durante a ditadura militar. Nada mais foi modificado, aí incluso a parte que trata de LGBTs.
Desde a semana passada, o programa foi criticado em alguns de seus pontos, como o acompanhamento editorial de emissoras de tevê e a mediação em casos de invasão de terras. A Igreja Católica focou o discurso contra a retirada de símbolos religiosos de estabelecimentos públicos, mas também fez referência à união homo. Para não atrapalhar a campanha de Dilma Roussef ao Palácio do Planalto, o governo cogitou tirar o apoio a esse último ponto, dentre outros, mas nada mudou.
Por ParouTudo.com.br
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