O Blog da Comunidade Gay Brasileira...

O Blog da Comunidade Gay Brasileira...

Com notícias do universo LGBT - Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transgênero... E Variedades em todas as áreas do conhecimento... Ah! Simpatizantes também são bem vindos à causa...

Bom dia a todos os militantes pelos direitos humanos e principalmente militantes contra a "Homolesbotransfobia", os que militam no mundo real e os que militam no mundo virtual já que os dois mundos se complementam.
Já acordei e Super disposto pra luta então quem estava de plantão pode ir dormir que eu já estou BEM ACORDADO por nós todos.
Que a força na qual vocês acreditam lhes ilumine e proteja no sono sagrado dos guerreiros e guerreiras da justiça, amor, paz e igualdade e esteja convosco no despertar.
Com vocês sou forte para mudar o mundo, sem vocês sou apenas um eco no vazio batendo na montanha e voltando.

Luta pela igualdade social... Direito de todos.
Lute duramente pelos seus direitos
apenas não se entregue!
Lute duramente pela sua vida
vá! Você deve chegar lá...

luta, luta, então mais luta
apenas, apenas nunca, nunca desista!
Através da mente...
voando...
cultivando sabedoria e serenidade
para perceber o quão pequeno nós somos
na frente desse grande poder
nem orgulho, nem ego pode prevalecer
Agora...
ninguém pode viver a minha vida
o que importa é o que eu faço
define quem eu sou!
Oh, agora eu tenho que me sentir vivo
seja lá o que os meus medos possam dizer
se eu desistir não será eu! A igualdade sempre!

* * * BLOG BABY NIGHT FOREVER 2013 * * *

Blogue adulto!

Blogue adulto!
A V I S O : Só pra maiores...

Bom Dia!

Good Morning LGBT News Fans! Have a lovely day!

A Hora Certa é:

- A Hora Certa é:
relojes web gratis

Visitantes Oline

Visitantes Oline:

Sou amigo da diversidade...

Sou amigo da diversidade...
Xô, preconceito!

Diga não ao preconceito!

Diga não ao preconceito!

Ser Diferente é Normal... Preconceito é opinião sem conhecimento... "O preconceito é o filho da ignorância"(Willian Hazlitt)... "Nunca é tarde para abrirmos mão de nossos preconceitos"(Voltaire)... "Época triste é a nossa em que que mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo"(Einstein)... Lady Gaga canta que "God makes no mistakes/ I was born this way"(Deus não comete erros/eu nasci desse jeito)...Qualquer forma de preconceito, mesmo contra as bichinhas pão com ovo, ainda é preconceito. Viva e deixe viver. É isto ai!...

"Eu não me importo se você é negro, branco, hétero, bissexual, gay, ateu, cristão, rico ou pobre. Se você for gentil comigo, eu serei gentil com você."

Para quem não conhece esse é o:

Para quem não conhece esse é o:

Inciso IV do art. 3° da Constituição Federal do Brasil diz, em sua íntegra: "promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

* * * VISITANTES * * *

* * * TOTAL DE VISITANTES * * *

Seguidores

VÊ SE APRENDE DE UMA VEZ POR TODAS ! ! !

VÊ SE APRENDE DE UMA VEZ POR TODAS ! ! !
ENTENDEU A DIFERENÇA BICHO ?

"LUZ, CÂMERA E AÇÃO"

"LUZ, CÂMERA E AÇÃO"

"SOM NA CAIXA"

"SOM NA CAIXA"
AUMENTE O VOLUME E DEIXE O TEMPO ROLAR...

"O SOM DA BATIDA PERFEITA"...

"O SOM DA BATIDA PERFEITA"...

Curta a Sua Música

Translate

Dicionário

iDcionário Aulete

Siga-me...Twitter


domingo, 9 de maio de 2010

Direitos homoafetivos

6/5/2010
Direitos homoafetivos
Fonte: Diário de Pernambuco, 05 de maio de 2010.
Justiça reconhece relação homoafetiva

União estável // Viúva residente no estado ganhou ação proposta após a morte da sua companheira. Sentença ainda é de primeira instância
Rafael Dias

Pela primeira vez em Pernambuco uma relação homoafetiva foi reconhecida como união estável. Em decisão da juíza Paula Maria Malta, da 11ª Vara da Família e Registro Civil da Capital, uma viúva residente no estado, cujo nome e idade foram preservados por sigilo da lei, ganhou a ação proposta após o falecimento da sua companheira. A sentença ainda é de primeira instância e cabe recurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pode contestar a declaração. Se a promotoria pública não der voto contra, o caso, no entanto, pode abrir um precedente e servir de jurisprudência para outros juízes. No Brasil, outros pedidos semelhantes foram aceitos pela justiça, mas o tema ainda é matéria polêmica no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Medidas parecidas foram recebidas nos tribunais do Rio de Janeiro e Minas Gerais,
As duas mulheres viveram juntas por 22 anos consecutivos e, durante esse tempo, chegaram a criar um casal de filhos biológicos, frutos de antigos relacionamentos de cada uma. A parceira falecida era médica e servidora da Secretaria Estadual de Saúde. Na ação, distribuída à vara da família em 6 de julho de 2008, a viúva alegou que a convivência era pública e notória. Elas administravam uma pousada geriátrica juntas, fizeram viagens juntas e tinham cartões de créditos, negócios e correspondências em conjunto. Também juntaram aos autos depoimentos testemunhais, inclusive do filho da falecida.
A relação afetiva das duas pernambucanas já é reconhecida perante a Previdência Social. Não foi informado há quanto tempo. Mas tanto a viúva como o filho da falecida recebem uma pensão do INSS, de valores também não divulgados. No entanto, o pedido de benefício solicitado por ela junto à Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape) não foi aceito. A Funape usou como argumento a Lei Complementar 028, de 14 de janeiro de 2000, que diz que "não inclui pensão por morte na condição de companheiro de relação homossexual".
Na sua decisão, a juíza Paula Mariadiz que se amparou nos direitos de isonomia e dignidade previstos na Constituição para defender a legitimidade da relação estável entre as duas mulheres. Para ela, pelo fato de a Carta Magna não conter qualquer cláusula que vede a união entre pessoas do mesmo sexo vale a interpretação do direito igual para todos. "O artigo 226 da Constituição diz que a família é um bem da sociedade que tem proteção especial do estado. A lei se refere a relações entre homem e mulher, mas não fala em pessoas do mesmo sexo. Não há norma expressa que proíba", alegou.
Paula Malta lembra ainda que a Constituição prevê uma sociedade igualitária, justa e democrática, independente de raça, cor, credo e preconceito. "Se o princípio da isonomia é aplicado em outras áreas, por que não reconhecer o mesmo em relações do mesmo sexo?", questiona. Para ela, a tendência do STJ é de passar a tratar o assunto de forma mais consensual. Ela diz que espera que sua decisão seja acatada pela promotoria, mas reconhece que a sentença não é unânime entre os juízes. Semana passada, o STJ manteve a adoção de duas crianças por uma casal de mulheres do Rio Grande do Sul. Em Pernambuco, um casal homossexual conseguiu, em 2008, uma ação inédita de adoção para cuidar de duas crianças.

Direitos e deveres contemplados
Aline Moura
A decisão em primeira instância da Justiça não foi a única vitória dos casais homoafetivos pernambucanos. Mesmo depois de se reunir, ontem, com entidades católicas e evangélicas, o corregedor geral do TJPE, Bartolomeu Bueno, reafirmou a intenção de baixar um provimento que orienta os cartórios de registro civil do estado a emitir escritura que torne pública a união estável entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com Bueno, o novo documento deve estabelecer direitos e deveres em casos de separação e de morte. É bem parecido com a certidão de casamento.
Contrariando pedidos de religiosos, Bueno manteve provimento orientando os cartórios. Foto: Fellipe Castro/Esp. Aqui PE/D.A Press
O que falta para que o provimento seja baixado é uma conversa entre o corregedor e o Conselho de Magistratura, que será realizada amanhã. "A gente tem que escolher bem os termos que usar no texto. A princípio, sou realmente favorável a esse contrato que permite uma sociedade de fato entre pessoas do mesmo sexo e de heterossexuais", declarou.
Bueno disse que o provimento deve ser semelhante ao que foi baixado no Rio Grandedo Sul em 2004. O texto da escritura gaúcha diz, em parágrafo único, que "as pessoas plenamente capazes, independente da identidade ou oposição de sexo que vivam uma relação de fato duradoura, em comunhão afetiva, com ou sem compromisso patrimonial, poderão registrar documentos que digam respeito a tal relação. As pessoas que pretendem constituir uma união afetiva na forma anteriormente referida também poderão registrar os documentos que a isso digam respeito".
Os representantes das entidades religiosas preferiram não falar com a imprensa ao sair da corregedoria. Eles pediram a Bartolomeu que adiasse a decisão de baixar o provimento para conversar mais com a sociedade. O corregedor explicou, no entanto, que qualquer pessoa tem direito de registrar uma sociedade específica, seja na construção de um prédio, na criação de uma ONG ou até mesmo numa relação. Esse direito, entende o corregedor, não poderia ser negado por conta de orientação sexual.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Arquivo do blog

Vamos aprender...

Vamos aprender...
...para respeitar!

Minha Raça Humana

Minha Raça Humana

Quem é Baby Night ?

“Aprendi com meus erros, pois foi a partir deles que comecei a acertar”. Superei meus medos, pois é superando-os que se aprende o que é coragem. Procuro dá sempre o melhor de mim, para que o melhor para mim possa ser dado. Posso dizer que já sofri, já chorei, já perdi, já errei... Mas posso dizer com mais certeza ainda, que em todas estas situações eu aprendi o segredo da vitória. “Sou o reflexo de tudo em que acredito de tudo que posso ser capaz. Alguém que aprendeu que nunca se deve desistir e se por acaso chegar a desistir, nunca é tarde para começar de novo e fazer um novo fim de sua história... Amo sonhar e acreditar que todos os meus sonhos um dia se tornarão realidade. Amo amar e amo ser amado...”.Poucas horas ao lado de uma pessoa que posiciona palavras de maneira firme, poética, harmônica e que sabe usar cada uma delas no momento exato e no timbre ideal, é transcendental. Não se explica, apenas vive-se o momento. A essência de um homem é a única coisa que o move e que o aproxima de outra essência. A combinação entre as duas compõem o perfume ideal... É como fechar os olhos e viajar num vento ouvindo música tocada pelos anjos...

O preconceito é um ato covarde...

O preconceito é um ato covarde...
Denuncie...